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O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira, que o Governo Federal bloqueou mais de R$ 2,6 bilhões do orçamento de 2022 em vista da possibilidade de estourar o teto de gastos.
A possibilidade de estouro fez o governo contingenciar cerca de R$ 2 bilhões dos gastos que não são obrigatórios dentro do Orçamento Geral da União.
No Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas que foi enviado deste dia 22 ao Congresso Nacional, constava o bloqueio de verbas.
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Esse relatório é publicado pelo governo a cada dois meses. Em um decreto presencial, que deve ocorrer até o fim do mês de setembro, os cortes feitos pelos órgãos do Poder Executivo Federal, deve ser divulgado com mais detalhes.
No relatório enviado ontem, constava que a necessidade de bloquear o orçamento deste ano de forma total foi de R$ 12,737 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
Já que o Governo Federal já tinha cerca de R$ 8 bilhões bloqueados, o novo bloqueio ficou em cerca de R$ 2 bilhões.
Despesas de 2022
Neste ano de 2022, a projeção das despesas primárias do país foi a R$ 2,954 bilhões, sendo assim, o ano deve fechar com o orçamento de R$ 1,831 trilhão.
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Os gastos obrigatórios deste ano, teve uma queda para R$ 1,678 trilhão. Já os gastos não obrigatórios (discricionários) caiu para R$ 153,236 bilhões, tendo a redução de R$ 1,01 bilhão.
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Porém, os novos cortes que serão feitos pelos ministérios do governo terão sua divulgação apenas no dia 30 de setembro.
Bloqueios de 2022
Os gastos contingentes, no final de março deste ano, está em R$ 1,722 bilhão. Já no mês de maio, foi divulgado que houve um bloqueio de R$ 8,239 bilhões. Porém, o valor seguintes de bloqueio teve uma redução para R$ 6,965 bilhões.
No mês de julho, houve um novo corte por parte do governo de R$ 6,739 bilhões. Desde então, era de conhecimento geral que havia a necessidade de realizar um novo bloqueio, este sendo de R$ 10,5 bilhões.
No entanto, como já existia bloqueados R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e também em emendas de bancada, o próximo bloqueio veio a ser de R$ 2,635 bilhões.
O bloqueio é feito, pela equipe econômica, com base em previsões de crescimento da economia, do comportamento de receitas e despesas e da inflação. Assim, a cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório para orientação da execução do Orçamento.
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A equipe econômica dita este bloqueio para cumprir metas de défict primário e o teto de gastos. O déficit primário é o resultado negativo de todas as contas do governo em que não há juros na dívida pública.
Já havia sido divulgado pela Secretaria de política Econômica do Ministério da Economia, na última quinta-feira, dia 15 de setembro, as estimativas que seriam usadas para elaborar o Relatório.
O PIB (Produto Interno Bruto), teve sua previsão de crescimento aumentada para 2,7% de 2%. Assim, a estimativa de inflação teve uma queda para 6,3% do anterior que era 7,2%.